Privacidade em apps de ciclo: o que conferir

Antes de inserir uma data de menstruação, abra as informações de privacidade do app e confira o que ele coleta, para onde as informações vão e como você pode deixar de usar o serviço. Procure explicações claras sobre finalidades, retenção e compartilhamento.

Use estas perguntas para avaliar qualquer app de acompanhamento do ciclo antes de adicionar informações pessoais de saúde. Quando uma resposta não estiver clara, anote a dúvida e pergunte ao fornecedor.

Leia a política e o rótulo de privacidade da loja

Encontre a política pelo link na página do próprio app na loja ou nas configurações. Confira a qual organização e produto ela se aplica, a data e o contato para tirar dúvidas sobre privacidade. Procure informações sobre coleta, destinatários, retenção e suas opções.

Escreva cada resposta com palavras simples. Se a única coisa que você consegue copiar é “valorizamos sua privacidade”, continue procurando. O ICO pede informações de privacidade concisas e acessíveis; peça ao fornecedor que explique termos vagos antes de se basear neles.

Por exemplo: “Desativar o backup remove uma cópia já existente na nuvem ou apenas impede backups futuros?”

Os rótulos de privacidade ou segurança de dados das lojas de apps podem ajudar antes do download. O ICO descreve seu valor para a transparência e a confusão que termos inconsistentes podem causar. Compare o rótulo com a política completa, procurando respostas consistentes sobre informações de saúde, identificadores e compartilhamento. Se houver diferenças, pergunte qual explicação se aplica à versão e aos recursos que você pretende usar.

Escolha o que registrar

Comece pelo que pretende digitar: talvez datas de menstruação, fluxo ou anotações pessoais. Depois, confira o que vem do seu dispositivo ou de serviços conectados. Pergunte sobre identificadores do dispositivo, localização e acesso a contatos ou fotos. Quais itens são obrigatórios e quais você pode deixar de fora?

A FTC recomenda limitar a coleta e as permissões ao que o app precisa. Decida quanto quer registrar; como começar a acompanhar seu ciclo pode ajudar na escolha.

Saiba onde ficam as cópias no celular, na nuvem e nos backups

Pergunte se os registros ficam em um banco de dados no celular, vão para os servidores do fornecedor ou são mantidos nos dois lugares. O que muda se você ativar o backup ou conectar outro serviço? Os backups do dispositivo incluem os dados do app?

A FTC orienta os desenvolvedores a entender para onde os dados vão, incluindo as responsabilidades pelo armazenamento na nuvem. Pergunte a quais cópias se referem as explicações do fornecedor. Peça detalhes separados sobre a proteção no celular, durante a transferência e em qualquer cópia na nuvem. Um bloqueio de tela não responde a todas essas três questões.

Confira como funciona o acesso ao app

Para fazer registros básicos, é preciso informar um endereço de e-mail, um número de telefone ou vincular uma conta? Se houver uma opção sem conta, pergunte qual identificador o serviço usa no lugar dela. Pergunte também como recuperar o acesso se você trocar de celular.

Informações de saúde combinadas com identificadores de dispositivos móveis podem identificar alguém mesmo sem o nome. Pergunte o que “anônimo” significa na prática, dentro do serviço.

Identifique os destinatários e os softwares incorporados

Procure destinatários identificados pelo nome ou categorias como provedores de hospedagem, serviços de análise de uso e anunciantes. Pergunte o que cada um recebe e por quê. Confira se o compartilhamento opcional vem desativado e o que acontece se você recusá-lo.

Confira as finalidades e os destinatários do compartilhamento mesmo que o fornecedor diga que não vende informações. O ICO pede explicações sobre com quem os dados são compartilhados. Pergunte separadamente sobre publicidade e prestação do serviço.

Um SDK, ou kit de desenvolvimento de software, é um software que pode ser incorporado ao app durante o desenvolvimento. SDKs incorporados podem dar suporte à análise de uso ou a funções como login, envolvendo armazenamento de informações no dispositivo ou acesso a elas.

Pergunte quais SDKs são usados, o que enviam e para quem. A análise de uso registra apenas um evento técnico ou pode incluir o conteúdo de um registro? Você pode recusar a análise opcional e manter seus registros? Confira cada ferramenta individualmente: a presença de um SDK, por si só, não revela o que ele coleta.

Confira a exportação e a exclusão separadamente

• Exportação: pergunte quais registros são incluídos, em que formato você recebe os dados e se pode selecionar um intervalo de datas. Para uma consulta, decida o que compartilhar antes de gerar o arquivo. Preparar anotações para uma consulta com um profissional de saúde pode ajudar você a escolher os detalhes relevantes.
• Exclusão: pergunte como remover registros individuais ou todo o histórico, se é necessário encerrar uma conta e o que acontece com backups e cópias já compartilhadas. Peça informações sobre o prazo e eventuais exceções.

O ICO afirma que os prazos de retenção devem ser explicados, e a FTC recomenda planejar o encerramento de contas. Não presuma que desinstalar o app equivale a seguir o processo de exclusão de dados do fornecedor. Confira quais opções de exportação e remoção o app oferece.

Proteja o acesso no seu celular

Alguém que use seu celular poderia abrir o app, ler notificações ou encontrar arquivos exportados? Pergunte sobre um bloqueio separado do app, pré-visualizações de notificações e recuperação do acesso após a perda do dispositivo. Se houver uma conta, descubra como revogar o acesso do celular perdido.

O guia de segurança de apps móveis dos órgãos reguladores do Reino Unido recomenda proteger o celular com senha e manter os apps atualizados. Revise as configurações do dispositivo que usa, especialmente se você o compartilha, mesmo que esteja de acordo com a forma como o fornecedor trata os dados. Evite testar controles de privacidade com informações que você não gostaria de expor.

Escolha o que seu par pode ver

Se o compartilhamento for oferecido, pergunte exatamente o que ele inclui: um resumo selecionado, registros anteriores ou atualizações futuras. Você pode conferir o conteúdo antes de compartilhar? Pode interromper o acesso sem excluir seus próprios registros? Pergunte o que acontece com as informações já recebidas quando o compartilhamento termina.

Converse sobre o que deseja compartilhar antes de enviar o convite, incluindo se quer dar acesso a todo o seu histórico. A FTC recomenda configurações privadas por padrão para o compartilhamento social opcional.

Leia com atenção as afirmações sobre leis de dados de saúde

Não presuma que um app de acompanhamento voltado ao consumidor esteja sujeito às mesmas proteções da HIPAA que os registros do seu atendimento médico. A ferramenta da FTC sobre apps de saúde explica que a HIPAA provavelmente não se aplica a informações de saúde em apps voltados ao consumidor que não sejam oferecidos por uma entidade de saúde abrangida pela lei ou por um parceiro comercial dessa entidade.

As orientações da FTC sobre a Health Breach Notification Rule descrevem as obrigações de notificação das organizações abrangidas após violações de informações de saúde identificáveis e não protegidas. Uma violação pode incluir divulgação não autorizada, além de invasão de sistemas. Essas informações dão um contexto geral, mas não determinam quais leis se aplicam a um app ou à sua situação.

Pergunte como o fornecedor avisaria você sobre um incidente.

Aplique as mesmas verificações ao Veya

O Veya ainda não foi lançado. O app está sendo desenvolvido para manter os registros em um banco de dados local no celular, sem necessidade de uma conta. Se quiser transferir seus registros para um novo celular pelo backup na nuvem, você poderá optar por vincular uma conta Google no Android ou usar a opção Iniciar sessão com a Apple no iOS; Veya receberá apenas o endereço de e-mail para reconhecer a conta, e seus dados do ciclo não serão compartilhados com Google ou Apple. O resumo para seu par e a comunidade anônima serão opcionais e usarão um ID anônimo.

Não haverá anúncios, todos os recursos serão gratuitos e Veya não venderá dados. Você poderá baixar tudo a qualquer momento, em um arquivo JSON que poderá ser restaurado no Veya em outro celular sem uma conta e em um arquivo CSV para planilhas, além de excluir tudo.

A Política de Privacidade do Veya já está publicada. Confira as respostas com base na mesma lista, especialmente sobre prestadores de serviços, retenção e o que acontece com as cópias na nuvem após a exclusão. Exclusão da conta e dos dados explica exatamente o que cada etapa apaga.

Para ver como alguns apps de menstruação muito usados respondem a essas perguntas, com uma fonte para cada resposta, leia como o Veya se compara a outros apps.