Gravidez e trabalho: seus direitos no Reino Unido e nos EUA

Seus direitos no trabalho cobrem as consultas de pré-natal, as mudanças no local de trabalho e o tempo de afastamento depois do parto. No Reino Unido, a licença-maternidade e o salário-maternidade têm regras de qualificação separadas. Nos EUA, as adaptações no local de trabalho e a licença familiar são cobertas por leis federais diferentes, com proteções adicionais em alguns estados.

Antes de conversar com seu empregador, liste o que você precisa agora e o que quer organizar mais tarde. Guarde juntos as datas das consultas, os pedidos e as respostas. Peça ao seu empregador que registre por escrito o que foi combinado.

Reino Unido: consultas e segurança no trabalho

As empregadas grávidas têm direito a se ausentar do trabalho, com remuneração, para o pré-natal, recebendo o valor habitual. O GOV.UK (o portal oficial do governo do Reino Unido) inclui aulas de preparação para o parto ou para a parentalidade, quando recomendadas por um médico ou uma obstetriz. Conte ao seu empregador sobre a gravidez antes de usar esse tempo.

Depois que você contar ao seu empregador sobre a gravidez, ele deve avaliar os riscos para você e para o bebê. O GOV.UK dá exemplos como levantar peso, ficar muito tempo em pé ou sentada sem pausas suficientes, substâncias tóxicas e jornadas longas. Quando houver riscos, o empregador deve tomar medidas razoáveis para eliminá-los, como mudar o trabalho ou o horário.

Se os riscos não puderem ser eliminados e não for possível oferecer outro trabalho adequado, o GOV.UK diz que a empregada deve ser afastada com remuneração integral. Peça ao seu empregador que explique por escrito a avaliação e as mudanças propostas.

Reino Unido: licença e salário-maternidade são coisas separadas

O GOV.UK diz que as empregadas devem informar o empregador sobre a gravidez pelo menos 15 semanas antes do início da semana em que o bebê deve nascer. Se isso não for possível, informe assim que puder. Você também precisa dizer quando quer que a licença e o salário-maternidade comecem.

A Statutory Maternity Leave (licença-maternidade legal) é de 52 semanas. As empregadas elegíveis podem tirá-la independentemente de há quanto tempo trabalham para o empregador, da carga horária ou do salário, desde que avisem no prazo correto. O GOV.UK distingue empregado (employee) de trabalhador (worker), então confira qual é a sua situação de vínculo.

O Statutory Maternity Pay, ou SMP (salário-maternidade legal), é pago por até 39 semanas a quem se qualifica. Atualmente, o GOV.UK informa 90% da média dos rendimentos semanais antes dos impostos nas primeiras 6 semanas e, depois, £194,32 ou 90% da média dos rendimentos semanais, o que for menor, nas 33 semanas seguintes. Há desconto de imposto de renda e de National Insurance (contribuição previdenciária).

A elegibilidade ao SMP inclui ganhar em média pelo menos £129 por semana, avisar no prazo correto e comprovar a gravidez, e ter trabalhado de forma contínua por pelo menos 26 semanas até a semana de qualificação. O GOV.UK define essa semana de qualificação como a 15ª semana antes da semana prevista para o parto.

Se você não se qualificar para o SMP, talvez tenha direito ao Maternity Allowance (auxílio-maternidade). Peça ao seu empregador que explique qualquer recusa e confira as orientações de elegibilidade do GOV.UK antes de fazer um orçamento. Confira separadamente seu direito à licença e o cálculo do valor a receber.

EUA: adaptações e proteção contra discriminação

O Pregnant Workers Fairness Act, ou PWFA (lei de equidade para trabalhadoras grávidas), entrou em vigor em 2023. Em geral, ele exige que os empregadores abrangidos façam adaptações razoáveis para as limitações conhecidas de uma trabalhadora qualificada relacionadas à gravidez, ao parto ou a condições médicas relacionadas, a menos que isso cause um ônus excessivo. Ele se aplica a empregadores privados e a governos estaduais ou locais com 15 ou mais empregados, além de agências federais e outros órgãos especificados.

As adaptações possíveis incluem pausas extras, um banco para sentar, mudança de horário ou ajuda para levantar peso. Diga ao seu empregador qual é sua limitação e de que mudança você precisa. A EEOC (comissão federal de igualdade de oportunidades no emprego) diz que o empregador e a trabalhadora devem conversar sobre uma adaptação eficaz; você não precisa usar palavras específicas para começar essa conversa.

O Pregnancy Discrimination Act alterou o Título VII para proibir a discriminação por gravidez. Essa proteção é separada do dever, previsto no PWFA, de considerar adaptações. As leis estaduais e locais podem garantir direitos adicionais, incluindo licença remunerada.

EUA: licença familiar e tirar leite no trabalho

O FMLA garante a empregados elegíveis de empregadores abrangidos até 12 semanas de trabalho de licença com proteção do emprego, em um período de 12 meses, por motivos qualificados, incluindo o nascimento de um filho. É uma licença não remunerada, embora às vezes uma licença remunerada oferecida pelo empregador possa correr ao mesmo tempo. Os benefícios de plano de saúde em grupo continuam nas mesmas condições.

As regras habituais de elegibilidade incluem pelo menos 12 meses com um empregador abrangido, pelo menos 1.250 horas de trabalho nos 12 meses anteriores e um local de trabalho com pelo menos 50 empregados num raio de 75 milhas. Há regras especiais para alguns trabalhadores, então confira quais regras se aplicam a você.

O PUMP Act ampliou as proteções federais para a retirada de leite materno no trabalho. A maioria dos empregados abrangidos pode fazer pausas razoáveis para tirar leite por até um ano depois do parto e deve ter um espaço privado que não seja um banheiro. Há algumas exceções. As pausas para tirar leite não são automaticamente remuneradas, mas, se você não for totalmente liberada das suas funções, o tempo da pausa deve ser pago. As regras habituais sobre pausas remuneradas continuam valendo.

Onde conseguir ajuda com um problema no trabalho

No Reino Unido, o GOV.UK orienta conversar com um representante de saúde e segurança ou do sindicato se o empregador contestar um risco no trabalho relacionado à gravidez. Nos EUA, a EEOC recebe as queixas de discriminação por gravidez; a Wage and Hour Division do Department of Labor (Departamento do Trabalho) recebe a maioria das queixas sobre o FMLA e sobre o direito federal a pausas para tirar leite. Em outros lugares, procure a autoridade trabalhista local ou um orientador trabalhista.